DL-CON-POG 154/2021 Pindamonhangaba
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
DL-CON-POG 154/2021 Piquete
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
DL-CON-POG 154/2021 Praia Grande
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
DL-CON-POG 154/2021 Santo Antônio do Jardim
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
DL-CON-POG 154/2021 São José do Rio Pardo
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
DL-CON-POG 154/2021 Taboão da Serra
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
DL-CON-POG 154/2021 Taubaté
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
DL-CON-POG 154/2021 Tietê
Estimativas de arrecadação. FPM, ICMS, IPI/EXP. ANO 2022.
Nota Técnica 335/2021
Área: Tributos Municipais.
Ementa: IRRF. Receita de titularidade dos Municípios. Análise quanto aos fundamentos fático-jurídicos apresentados no acórdão proferido pelo STF em sede
de repercussão geral sobre o tema. Aspectos práticos referentes à efetivação da referida decisão ante a ausência de norma regulamentadora específica para os Municípios. Esclarecimentos e sugestões.
Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa
Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do estado de emergência em saúde
