DL-CON-POG 159/2021 Taboão da Serra
ICMS INPC – Novembro.
DL-CON-POG 159/2021 Taubaté
ICMS INPC – Novembro.
DL-CON-POG 159/2021 Tietê
ICMS INPC – Novembro.
FPM INPC – Novembro.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM INPC.
FPM INPC – Novembro. (DL-CON-POG 158/2021)
Ministério da Economia encaminha ao Congresso ofício com sugestão de alteração ao PLOA 2022
Documento alerta para a necessidade de ajuste das despesas obrigatórias após aumento das estimativas para a inflação desde agosto.
De outubro para novembro, a inflação reduz de 1,25% para 0,95%, mas ainda é a mais alta do período
De outubro para novembro, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 1,25% para 0,95%, mas ainda é a maior do período desde 2015.
DL-CON-POG 158/2021 Barra Bonita
FPM INPC – Novembro.
Procedimentos contábeis: CNM orienta sobre encerramento de 2021 e início de 2022
A Nota Técnica (NT) 38/2021 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre os procedimentos contábeis para o encerramento do exercício de 2021 e abertura do exercício de 2022.
Município não pode receber diferenças do FPM no meio do exercício financeiro, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão da 1ª Turma e, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial no qual o município de Três Barras (PR) buscava o reconhecimento do direito a recálculo do coeficiente de sua cota no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de um erro de contagem no censo de 2007.
DL-CON-POG 158/2021 Bebedouro
FPM INPC – Novembro.
