Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2022 – Dados do Exercício 2021
A partir de 18/12/2021 estarão disponíveis para preenchimento no Portal de Sistemas do TCESP os questionários do IEG-M 2021 – Questionário Principal.
Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2022 – Dados do Exercício 2021
Informamos que, a partir de 18/12/2021 os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal – IEG-PREV MUNICIPAL/TCESP estarão disponíveis para preenchimento pelos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta do âmbito Municipal.
Em SP, 1 em cada 5 municípios proíbe eventos públicos com aglomerações
egundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a cada 5 municípios paulistas, apenas 1 tomou medidas para proibir a realização de eventos públicos – festas de final de ano, shows, queima de fogos, Carnaval, aniversário da cidade, dentre outros – que possam gerar aglomeração de público.
ARTIGO: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais
A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é uma legislação transversal que trata de proteção de dados pessoais.
Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de contas começam a valer a partir do dia 12 de janeiro.
ICMS 3ª Cota realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS.
ICMS 3ª Cota realizada. (DL-CON-POG 162/2021)
DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença
Um candidato participante do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), diagnosticado com lordose acentuada, não pode ser eliminado da concorrência com base na mera possibilidade de evolução da doença, decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em processo de relatoria do desembargador federal Souza Prudente.
DL-CON-POG 162/2021 Barra Bonita
ICMS 3ª Cota realizada.
DL-CON-POG 162/2021 Bebedouro
ICMS 3ª Cota realizada.
DL-CON-POG 162/2021 Boituva
ICMS 3ª Cota realizada.
