03/01/2022 – Conam

Decreto visa aumentar o controle social sobre as obras públicas

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br 03/01/2022 Deixe um comentário

Com o objetivo de aumentar o controle social sobre as obras públicas, o Governo Federal publicou, na última sexta-feira, o Decreto nº 10.899

Nota Técnica 338/2022

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações TécnicasPor Renata.rodrigues@conam.com.br 03/01/2022 Deixe um comentário

Área: Servidor Público e Previdência.
Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem adotadas para garantir o pagamento de remuneração não inferior ao mínimo nacional. Criação por meio de Decreto de parcela autônoma. Considerações.

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br 03/01/2022 Deixe um comentário

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br 03/01/2022 Deixe um comentário

Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que havia determinado a suspensão do pagamento de reajuste aos vereadores de Natal com base na Lei Municipal 7.108/2020.