Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais
Espera permitida é de 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em períodos excepcionais
A necessidade de utilização de instrumento público representa uma exceção à regra geral estabelecida no artigo 107 do Código Civil e que não incide na hipótese de cessão de crédito em precatório.
Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão aceitas mediante apresentação de atestado médico
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Medida Provisória nº 1.095. Tributação da Contribuição. PIS/Pasep
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Medida Provisória nº 1.094. Redução na alíquota do imposto
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Medida Provisória nº 1.093. Regime Geral de Previdência Social
Área: Direito Público.
Assunto: Medida Provisória nº 1.091. Salário mínimo 2022.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Medida Provisória nº 1.090. Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 4.226. Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 735. Serviço de Proteção. Situações de Emergência