Boletim Informativo 04/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 4.114. Programas estratégicos farmacêuticos.
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS.
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 1/2022)
DL-CON-POG 1/2022 Barra Bonita
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 1/2022 Bebedouro
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 1/2022 Boituva
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 1/2022 Caconde
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 1/2022 Cajurú
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 1/2022 Embu das Artes
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 1/2022 Franco da Rocha
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
Sancionada lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2023
Sancionada no último dia do ano, a Lei 14.288, de 2021, garante a 17 setores da economia brasileira a prorrogação da redução dos encargos trabalhistas, medida que vem sendo renovada por lei desde 2011 (Lei 12.546, de 2011).
