O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício Circular 5/2022 do Gabinete do FNDE assinado pelo presidente da autarquia, com base no Parecer 133/2021, da Procuradoria Federal junto ao FNDE, datado de 04 de janeiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais da área de Assistência Social em relação ao prazo que se encerra no dia 24 de janeiro de 2022.
O ano de 2015 foi o último em que a inflação oficial havia ultrapassado dois dígitos no Brasil, quando chegou a 10,67%.
Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na avaliação de aprendizagem podem emitir uma Declaração de Participação.
O autor trabalhou no grupo entre os anos de 2010 e 2018, recebendo ajuda de custo, sem que houvesse contratação nos moldes da CLT.
Empresa deverá ressarcir cofres públicos.
O recebimento estava interrompido desde o dia 17 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP).
A medida, anunciada por meio do Ato GP nº 01/2022, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de ontem (11/1), abrange todos os servidores e as dependências do órgão, na Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior e no litoral do Estado.
Fica instituído o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela governança e pelo monitoramento das ações de combate à pandemia dacovid-19 destinadas aos povos indígenas em isolamento ou em contato recente.
A parte autora interpôs apelação da sentença que negou seu pedido para “decretar “a nulidade do ato administrativo que aumentou o valor do metro quadrado do imóvel denominado Área de Balneário, para fins de incidência dos impostos devidos.
