Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
Programa Vem Ser! é voltado a crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
Tribunal de Contas apresenta gestão estratégica para o ciclo 2022-2026
Em um constante processo de aprimoramento, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu redirecionar sua estratégia para os próximos cincos anos e estabelecer uma nova visão de futuro, com diretrizes fundamentadas em valores e crenças que expressam sua identidade institucional neste momento.
Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2021 ao Tribunal
As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2021.
TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Nota Técnica 341/2022
Área: Servidor Público e Previdência.
Ementa: Atualização do piso nacional do magistério e eventual necessidade de
adequação do vencimento básico dos professores municipais para o ano de
2022. Considerações.
Boletim Informativo 53/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução SAA, nº 15. Município Agro – Ranking Paulista.
Boletim Informativo 51/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Emenda Constitucional nº 115. Proteção de dados pessoais
Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT
Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Comparação do ICMS e FPM repassado em 2021 e previsão para 2022
Informamos que estão disponíveis para consulta a Comparação do ICMS e FPM repassado em 2021 e previsão para 2022
Comparação do ICMS e FPM repassado em 2021 e previsão para 2022. (DL-CON-POG 18/2022)
