DL-CON-POG 29/2022 Praia Grande
FPM Primeiro Decêndio realizado
Boletim Informativo 82/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 66.546. Proteção e Defesa da Mulher.
DL-CON-POG 29/2022 Santo Antônio do Jardim
FPM Primeiro Decêndio realizado
DL-CON-POG 29/2022 São José do Rio Pardo
FPM Primeiro Decêndio realizado
DL-CON-POG 29/2022 Taboão da Serra
FPM Primeiro Decêndio realizado
DL-CON-POG 29/2022 Taubaté
FPM Primeiro Decêndio realizado
DL-CON-POG 29/2022 Tietê
FPM Primeiro Decêndio realizado
Informativo de Jurisprudência destaca concessão de progressão funcional de servidor e utilização de peças sigilosas pelo MP
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 726 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.
Evento debate planejamento de contratações municipais
O primeiro webinário do ano do Programa TCU+Cidades acontece nesta quinta-feira (10/3), às 10h. O objetivo é levar aos gestores informações sobre compras públicas e planejamento das contratações pelos municípios
Regimes Próprios de Previdência Social – Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Comunicamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que a partir do dia 03/03/2022 estará disponível na página http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao o novo leiaute (XSD) para envio de cadastros e alterações de cadastros de fundos de investimentos do Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP, possibilitando informar os enquadramentos conforme a Resolução CMN nº 4.963/21.