Webinar trata sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2022
Encontro ocorreu nessa terça-feira, 15 de março, e pode ser conferido no canal do FNDE no Youtube
FNDE realizou 412 entregas de ônibus escolares em fevereiro
Veículos fazem parte do Programa Caminho da Escola, que busca garantir qualidade e segurança no transporte de estudantes das redes públicas
Proposta de alteração da LDO contempla redução de impostos sobre diesel
Alteração proposta pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional visa criar condições para alternativas ao aumento do preço de combustíveis
Executivo envia ao Congresso proposta de suplementação de R$ 868,5 milhões para o Plano Safra
Aporte desses recursos deverá possibilitar a continuidade das operações de crédito rural oficiais para esta safra
Projeto com nova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS volta ao Senado
Os deputados federais alteraram o Projeto de Lei (PL) 2753/2021 em votação nesta terça-feira, 15 de março. Ainda considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, o texto garante repasses às instituições que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) ao liberá-las de cumprir metas até 30 de junho de 2022.
Conquista: derrubado veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 17 de março, o veto ao dispositivo do PL 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício
Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX
Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada.
Recomendação 116/2022
Área: Tributos Municipais.
Assunto: ISS. Incidência sobre o serviço de inserção de textos publicitários e de propaganda em qualquer meio é constitucional, conforme tese firmada pelo STF.
