DL-CON-POG 81/2022 Santo Antônio do Jardim
ICMS Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2022×2023.
DL-CON-POG 81/2022 São José do Rio Pardo
ICMS Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2022×2023.
DL-CON-POG 81/2022 Sorocaba
ICMS Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2022×2023.
DL-CON-POG 81/2022 Taboão da Serra
ICMS Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2022×2023.
DL-CON-POG 81/2022 Taubaté
ICMS Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2022×2023.
DL-CON-POG 81/2022 Tietê
ICMS Valor Adicionado. Índice de Participação do Município. Dados Preliminares. Comparação. 2022×2023.
Recomendação 125/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o FUNDEB – VAAT. Prorrogação do prazo para transmitir ou retificar as informações dos dados contábeis, orçamentários e fiscais via SICONFI/STN e transmitir os dados DCA de 2021 ao SIOPE/FNDE (anexo da Educação do RREO) para efeitos de complementação do VAAT.
Notas e Informações 225/2022
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Resolução nº 3, de 14.6.2022, do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil. Dispõe sobre a execução da modalidade “Compra Institucional” no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
Recomendação 124/2022
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud não alcança parcelamento do débito fiscal anterior à constrição. Tese fixada pelo STJ em decisão proferida sob o rito dos recursos repetitivos no RESP nº 1.696.270, Tema nº 1.012.
