Gestão em saúde: indicadores devem ser implantados até o fim do ano
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras.
Proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos é constitucional, decide OE
Lei do Município de Osvaldo Cruz.
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade.
MPC-SP alerta Instituto de Previdência sobre Prefeitura que faz seguidamente acordos de parcelamento e reparcelamento
No decurso da tramitação processual, as contas relativas ao Balanço Geral do Regime de Previdência do Município de Jales, referentes ao exercício de 2020, foram detidamente analisadas pela 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo.
Administração Pública deve concluir processo administrativo relacionado à gratificação
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou que a Secretaria Municipal de Administração conclua um processo administrativo, relacionado ao pedido de gratificação de um servidor.
ICMS 2° Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2° Cota Realizada. (DL-CON-POG 85/2022).
DL-CON-POG 85/2022 Barra Bonita
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 85/2022 Bebedouro
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 85/2022 Boituva
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 85/2022 Cabreúva
ICMS 2° Cota Realizada.
