Eleições 2022: saiba o que pode e o que não pode nas redes sociais
A campanha eleitoral vai até o dia 1º de outubro, véspera das eleições. Nas redes sociais, como Instagram, Facebook e Twitter, há diversas regras a serem cumpridas.
Dispensa de alvará e taxas para templos religiosos é inconstitucional
Tribunal de Justiça acolheu tese da PGJ contra lei municipal de Itu.
MPF recorre ao STF e ao STJ para impedir fiscalização e aplicação de multas por câmeras de videomonitoramento de alta resolução
Objetivo é reverter decisão que permitiu o uso dos equipamentos, nas vias urbanas de todo o país, sem regulamentação específica do Contran.
STF Educa oferece dez cursos de capacitação on-line abertos para a sociedade
Os cursos são gratuitos e abordam diversos temas. As inscrições para o ciclo de capacitação podem ser feitas até 2/12.
Julgamento sobre Lei de Improbidade é destaque no Supremo na Semana
Episódio desta semana do podcast produzido pelo STF também traz o novo quadro “Relembre nossa história”.
ICMS 4ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 102/2022).
Notas e Informações 246/2022
Área: Tributos Municipais
Ementa: Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. Reconhece como essenciais e indispensáveis bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, limitando a cobrança do ICMS à alíquota praticada sobre operações em geral nos Estados e no Distrito Federal. Altera o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), a Lei Kandir (LC 87/1996) e as Leis Complementares Federais nos 192/2022 e 159/2017.
DL-CON-POG 102/2022 Barra Bonita
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 102/2022 Bebedouro
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 102/2022 Boituva
ICMS 4ª Cota Realizada.
