DL-CON-POG 111/2022 Taboão da Serra
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado
DL-CON-POG 111/2022 Tietê
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado
Nota Técnica 373/2022
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Atos licitatórios, contratuais e outros relacionados. Meios de divulgação.
Gestores devem ficar atentos ao prazo para o preenchimento do SISC
Atenção gestores municipais: no próximo dia 20 de setembro encerra o prazo para preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC).
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz a debate o tema “Desapropriação”.
Municípios têm até quinta-feira para concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb
Termina na próxima quinta-feira, 15 de setembro, o prazo para cumprimento das condicionalidades pelas redes públicas de ensino para se habilitarem a receber a complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023.
DECISÃO – É possível acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60 horas semanais
Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos públicos de Técnico de Enfermagem.
