Boletim Informativo 329/2022
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado GP nº 54. Formulário Diagnóstico da Transparência Pública.
Três cidades do Pará receberão mais de meio milhão para a continuidade de obras de saneamento
Os municípios paraenses de Belém, Monte Alegre e Santarém vão receber, juntas, mais de R$ 578,4 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser obrigatoriamente publicados na imprensa oficial e em sites.
Boletim Informativo 328/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 810. Programas Sociais do Governo Federal.
Boletim Informativo 327/2022
Área: Consultoria Geral.
Assunto: Decreto nº 11.500. Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
Órgãos de controle emitem nota técnica conjunta sobre a desnecessidade da presença da União em todas as ações individuais de demanda de medicamentos
Demanda individual por determinado medicamento não necessariamente implica a obrigatoriedade de sua incorporação no Rename.
Boletim Informativo 326/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS nº 56. Programa Recomeço: uma vida sem drogas.
Agência Brasil explica: o que são mandatos coletivos
Modalidade registrou recorde de candidaturas neste ano.
Boletim Informativo 325/2022
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Despacho do Secretário. Cronograma Ciclo 2021/2022. Programa “Município Agro – Ranking Paulista”.
