Decreto que altera regras para concursos não se aplica aos Municípios
Nesta terça-feira, 27 de setembro, um decreto publicado pelo governo federal alterou regras para concursos públicos federais.
Terceiro Setor recebeu R$ 109 bilhões do Estado e dos municípios desde 2019
O Governo Estadual e as Prefeituras paulistas, exceto a da Capital, destinaram um montante de R$ 109.426.979.648,77 a 14.371 entidades do Terceiro Setor nos últimos quatro anos, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Tribunal de Contas debate novidades da Lei de Improbidade Administrativa
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (26/9) um seminário para debater os ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’, com a participação de juristas e operadores do Direito público que apresentaram análises sobre a alteração legislativa ocorrida no ano de 2021.
Presidente Prudente sediará terceiro encontro sobre Nova Lei de Licitações em outubro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/10), das 10h00 às 13h00, o terceiro encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’.
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI.
TJSP participa de encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
Coordenadores da Depre representaram Tribunal.
Boletim Informativo 338/2022
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Alerta aos Municípios sobre as alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por meio da Lei nº 14.457/2022.
Presidente Prudente sediará terceiro encontro sobre Nova Lei de Licitações em outubro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/10), das 10h00 às 13h00, o terceiro encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’.
Propostas de Relatórios de Sustentabilidade do IPSASB são bem-recebidas pela sociedade contábil mundial
O resultado positivo da consulta sobre o desenvolvimento do Advancing Public Sector Sustainability Reporting (Relatório de Sustentabilidade do Setor Público Avançado, na tradução livre), promovido pelo International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB, na sigla em inglês), foi apresentado durante o Fórum de Normatizadores do Setor Público do IPSASB, organizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e realizado em Cascais, Portugal.
Boletim Informativo 337/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 17. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.
