STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que tratava da matéria.
Censo contou mais de 104 milhões de pessoas, quase metade da população estimada do país
O IBGE está divulgando o segundo balanço da coleta do Censo Demográfico 2022.
Extinção de execução fiscal ocorre no pagamento do débito, reafirma TJ-SP
É indevida a fixação de honorários advocatícios se o devedor espontaneamente paga a dívida antes de ser citado no processo de execução.
Segurança e saúde nas escolas é tema de campanha
Com o objetivo de conscientizar a população, o dia 10 de outubro marca o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas
Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até o dia 20
Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
Nova versão do aplicativo Portal TCESP ganha mais funcionalidades
O aplicativo Portal TCESP, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades.
TCESP promoverá I Encontro Estadual de Controle Interno
Com o intuito de discutir assuntos relacionados ao controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (24/10), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Encontro Estadual de Controle Interno.
Tribunal lançará Rede TCESP para compartilhar conteúdo com Câmaras
Com o objetivo de difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo para a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) formará a Rede TCESP em parceria com TVs Câmaras de diversos municípios paulistas.
Tribunal realizará seminário sobre controle da Administração Pública no Brasil no dia 10
Com o intuito de debater os principais desafios do controle da Administração Pública no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (10/10), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, evento sobre o tema.
Notas e Informações 262/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Registro da cota do Fundo de Participação dos Municípios decorrente da Emenda Constitucional nº 112/2021. Comunicado AUDESP nº 037/2022.
