DL-CON-POG 131/2022 Taubaté
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 131/2022 Tietê
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais
Total de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave foi de 19 milhões em 2020 para 33 milhões em 2022
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados
Notas e Informações 268/2022
Área: Direito Público.
Emenda: Transportes Públicos Coletivos de Passageiros em meio às Eleições. Competência Local.
