Notas e Informações 317/2023
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade
Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos — PAA.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade
Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos — PAA.
Área: Direito Público
Assunto: Assunto: Decreto Federal nº 11.495/2023. Institui o Conselho da Federação no âmbito da Presidência da República.
Área: Direito Público
Assunto: Lei Federal nº 14.548/2023. Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para compatibilizá-lo com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e com a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Fundo de Participação dos Municípios FPM – Valores históricos atualizados pelo INPC
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