O Tribunal de Contas de Minas Gerais teve participação ativa durante XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo nesta segunda-feira (22).
Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para debater a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.
Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira
O governo deverá fornecer uniformes, calçados aos alunos de escolas públicas.
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que obriga a divulgação irrestrita de lista de espera de vagas em escolas e creches (PL 335/2019).
Durante a audiência conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que a prioridade do governo é levar conectividade a todos os municípios.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proposta que permite o remanejamento, dentro da área educacional, de recursos que foram destinados a projetos modificados ou já finalizados do setor (PLP 48/2023).
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a proibição da exigência, em escolas públicas, da compra de materiais individuais ou coletivos.
