Começa a coleta da 1ª etapa do Censo Escolar 2023
Responsáveis devem declarar os dados ao Sistema Educacenso a partir desta quarta-feira (31). Prazo para enviar as informações termina em 31 de julho
MEC e Inep divulgam resultados da Alfabetiza Brasil
Professoras e especialistas das cinco regiões do Brasil participaram do estudo. Nota de corte nacional para alfabetização deverá ser implementada no Saeb
Entenda o novo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações
A partir desta quinta-feira (1º), Ministério da Saúde disponibiliza módulo no novo SIPNI, destinado ao registro de vacinação de rotina
Alta de 1,9% no PIB supera as expectativas e sinaliza retomada econômica
Economia brasileira demonstra recuperação sólida com crescimento acima das projeções no primeiro trimestre de 2023. Setor agropecuário, com expectativa de safra recorde este ano, é o grande destaque
Nota Técnica 403/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº14.133/2021. Sistema de Registro de Preços. Aspectos relevantes aplicáveis também aos Municípios.
Tesouro Nacional premiará artigos e soluções em finanças públicas e gestão fiscal
Autores selecionados receberão até R$ 25 mil; concurso é dividido em duas categorias
MEC tem um projeto pra educação básica e outro para superior. Sociedade pode votar nas propostas do PPA Participativo até 10 de julho, pela plataforma Brasil Participativo
MEC tem um projeto pra educação básica e outro para superior. Sociedade pode votar nas propostas do PPA Participativo até 10 de julho, pela plataforma Brasil Participativo
Difusão MPSP trata de eleições para Conselhos Tutelares e proteção à infância
Programa traz entrevista com a promotora Renata Rivitti
Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho
Instituído pelo Decreto 10.540/2020, o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) será tema dos Seminários Técnicos da próxima terça-feira, 6 de junho.
Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais
Com base nos dados contábeis armazenados no Sistema Audesp e nas informações disponibilizadas no site da Secretaria do Tesouro – STN (Acesso ao Site da STN), constatamos que em alguns municípios os registros contábeis dos recursos transferidos pela União a título de Emendas Individuais não foram realizados no código de aplicação 800:
