Ministério da Saúde implementa ferramenta para que gestores atualizem dados da categoria
Gestores estaduais e municipais têm até a próxima quinta (29) para atualizar as informações dos profissionais de enfermagem locais
Municípios têm até o final do mês para enviar dados dos profissionais de enfermagem
Expectativa é que Ministério da Saúde use os dados fornecidos por estados e municípios para recalcular os impactos do piso salarial da enfermagem
Órgão Especial julga inconstitucional lei que dá nome de apresentador de TV a complexo viário em São Paulo
Norma fere princípios da Administração Pública.
Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.
Recomendação 169/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Ementa: Prazo para cadastramento de pedidos de apoio financeiro referentes à Lei Complementar nº 195, de 2022 (Lei Paulo Gustavo), cujo regulamento foi estabelecido pelo Decreto nº 11.525, de 2023. Recursos destinados ao custeio de
ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
