Coordenador do Observatório do Futuro é o convidado do Controle Externo nesta sexta
No comando do Observatório do Futuro desde o início deste ano, Leandro Dall´Olio será o entrevistado do Controle Externo desta sexta-feira, 7 de julho.
Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 86º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados.
Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em benefício da administração pública.
Boletim Informativo 158/2023
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Portaria MPS nº 2.360. Módulo de Administração. eSocial.
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do trabalhador.
