Áreas: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Resolução SS nº 81, de 6/7/2023. Convocação Pública para a Seleção de Estabelecimentos de Saúde, conforme o Plano de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de São Paulo. Orçamento SUS-SP.
Mais de 3,6 mil profissionais já começaram a atuar este ano em 2 mil municípios. Em iniciativa inédita, novos editais vão selecionar médicos para Consultórios na Rua e população prisional, além de territórios indígenas
Wellington Dias assinou novos protocolos de intenções com o setor privado para garantir empregabilidade para os mais vulneráveis
Texto vai para sanção do presidente Lula com pequenas alterações de conteúdo em comparação com a MP editada em março
Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis.
Área: Servidor Público e Previdência
Assunto: Piso da Enfermagem. Necessidade da confirmação para finalização da transmissão de dados. Parâmetro para pagamento da categoria. Urgência na providência.
Para magistrado, o executado apresentou bens suficientes e aptos a garantir os valores
Os repasses do 1º decêndio de julho, pagos na última segunda-feira, 10 de julho, sofreram uma considerável redução frente ao valor distribuído no mesmo período em 2022.
Após a publicação da Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU 82/2023, que trata das repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos para retomada de obras e de serviços de engenharia da educação básica, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para algumas preocupações da entidade.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoveu algumas alterações nos marcadores contábeis e, com isso, algumas fontes de recursos e rubricas de receitas foram incluídas, excluídas e modificadas, com o objetivo de padronizar as contas.
