Em evento no Rio de Janeiro, com a participação do presidente Lula, Haddad destacou aliança estratégica entre Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente para o crescimento econômico do país
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela de patrimônio cultural cedido, mas função subsidiária na reparação de eventual dano.
Preocupada com a gestão da educação local e a criação de novas despesas para os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um ofício em que pede o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2108/2019, que obriga o poder público a fornecer uniforme escolar para a educação básica.
Área de interesse: Controle Interno. Transparência. Administração. Governo.
Ementa: Portal Radar Nacional de Transparência Pública. Publicação do Comunicado GP nº 31/2023 pelo TCE/SP indicando a possibilidade de reavaliação das notas divulgadas pela Atricon em sede do Programa Nacional de Transparência Pública com prazo final para preenchimento do relatório até 25/8/2023. Destaque ao apoio da Conam junto aos seus clientes para a obtenção da nota máxima.
O credenciamento para a mobilização municipalista, que terá início nesta terça-feira, 15 de agosto, começará às 8h na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a norma estadual aprovada em fevereiro de 2023, violava princípios constitucionais
Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda
Em nota, Secretaria Executiva do MPO destaca continuidade do processo de desinflação
Confira a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 93/2023).
