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Arquivo Diário: 28/08/2023

Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

Contrato nulo não gera efeitos previdenciários

Alterado o Decreto 10.540/2020 sobre SIAFIC

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

Novo decreto faz ajustes pontuais de redação e traz importantes novidades

Atenção! Novas validações para o envio da MSC

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

Em breve, não será permitido o carregamento de matrizes com alguns erros básicos

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,57 bilhões em julho

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho

RFB disponibilizou termos de exclusão por débitos; CNM orienta Municípios

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes com débitos.

Comissão promove debate sobre a política de juros no Brasil

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a política de juros no Brasil.

Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30), a prestação de contas pelo objeto na área do fomento à cultura no Brasil.

Incide ISS sobre serviço contratado por estrangeiro, mas concluído no Brasil

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br28/08/2023

Ainda que contratado por estrangeiro, o serviço prestado integralmente no Brasil não configura exportação.

FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasPor Renata.rodrigues@conam.com.br28/08/2023Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.

FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos. (DL-CON-POG 101/2023).

DL-CON-POG 101/2023 Arujá

Dados e LevantamentosPor Renata.rodrigues@conam.com.br28/08/2023

FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.

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