DL-CON-POG 107/2023 Arujá
FPM INPC – Agosto.
DL-CON-POG 107/2023 Barra Bonita
FPM INPC – Agosto.
DL-CON-POG 107/2023 Bebedouro
FPM INPC – Agosto.
DL-CON-POG 107/2023 Bertioga
FPM INPC – Agosto.
DL-CON-POG 107/2023 Cabreúva
FPM INPC – Agosto.
Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou o prazo para receber as contribuições da sociedade no contexto da Consulta Pública nº 06/2023.
Restituição administrativa de indébito deve seguir regime de precatórios, decide STF
Não cabe restituição administrativa de indébito tributário por meio de mandado de segurança, uma vez que esse ressarcimento deve obedecer ao regime de precatórios, conforme estipulado pelo artigo 100 da Constituição Federal.
Boletim Informativo 221/2023
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Decreto nº 11.701. Sistema Nacional de Juventude.
Boletim Informativo 220/2023
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Portaria GM/MS nº 1.262. Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes. Sistema Único de Saúde – SUS.
DL-CON-POG 107/2023 Caconde
FPM INPC – Agosto.