Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje, durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que as Cortes de Contas não devem se dedicar apenas à identificação de problemas, mas também à construção de soluções.
A Nova Lei de Licitações, que deve entrar plenamente em vigor no final deste ano, foi um dos temas discutidos no último dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje, 09/10, às 11h, a posse solene do novo Conselheiro da Corte, Marco Aurélio Bertaiolli, 55.
São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o eSocial, a EFD-Reinf, informações de SST, entre outras
Área de interesse: Licitações e Contratos
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.926/2017, do Município de Patos, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de bombeiro civil.
Para magistrado, norma afeta equilíbrio econômico da concessão.
Para Moraes, cabe União legislar sobre telecomunicações.
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido feito em um Mandado de Segurança para que um candidato participante de um concurso público se matricule no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
