DL-CON-POG 130/2023 Santo Antônio do Jardim
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 130/2023 São José do Rio Pardo
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 130/2023 Socorro
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 130/2023 Sorocaba
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 130/2023 Taboão da Serra
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 130/2023 Taubaté
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 130/2023 Tietê
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.
Recomendação 194/2023
Área de interesse: Saúde. Assistência Social. Governo/Administração. Jurídico.
Ementa: Tribunal de Contas da União. Representação. Possíveis irregularidades acerca de perda de vacinas contra a covid-19 por expiração de validade armazenadas nos estoques dos Municípios e demais entes da federação.
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