DL-CON-POG 151/2023 Socorro
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Sorocaba
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Taboão da Serra
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 151/2023 Taubaté
ICMS 3ª Cota Realizada.
TJ-RJ suspende artigo de lei que permite a vereador fiscalizar Executivo
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o Poder Executivo seja exercida por membros do Legislativo, individualmente, salvo quando estejam atuando como representantes da casa legislativa ou de uma comissão.
STF tem maioria a favor de resolução do TSE contra fake news nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência ao editar norma contra a desinformação.
DL-CON-POG 150/2023 Arujá
Deliberação CIB nº 117-2023.
DL-CON-POG 150/2023 Barra Bonita
Deliberação CIB nº 117-2023.
DL-CON-POG 150/2023 Bebedouro
Deliberação CIB nº 117-2023.
DL-CON-POG 150/2023 Bertioga
Deliberação CIB nº 117-2023.
