03/01/2024 – Conam

MEC abre fase de declaração de matrículas de tempo integral

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/01/2024

Secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer declarações até 6 de maio, pelo Simec. Dados informados servirão para cálculo da 2ª parcela de fomento do Programa

Divulgada a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/01/2024

Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024.

Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/01/2024

O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios, Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU)

Dezembro de 2023 termina com repasses de R$ 550,1 milhões em ICMS aos municípios paulistas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/01/2024

Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira (02), o quarto e último repasse de ICMS do mês de dezembro de 2023 com um montante de R$ 550,17 milhões, arrecadados de 26/12 a 29/12.

Notas e Informações 421/2024

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Renata.rodrigues@conam.com.br 03/01/2024 Deixe um comentário

Área de interesse: Tributos. Finanças.

Assunto: Resolução CGSN nº 174/2023. Promove alterações na Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).