Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos termos da LCE nº 322/2006, diante do critério temporal, com os devidos reflexos financeiros.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o sistema InvestSUS estará aberto para a coleta e atualização de informações cadastrais dos profissionais da enfermagem, referente ao levantamento Janeiro 2024.
DASN-Simei é uma obrigação anual dos microempreendedores individuais e deve ser entregue até 31 de maio.
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
A autorregularização de tributos é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas evitarem encargos adicionais e regularizarem sua situação tributária de forma mais facilitada, o programa é de iniciativa da Receita Federal do Brasil.
A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 3.005. Regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Programa Melhor em Casa (PMeC).
Áreas de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM
Área de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Ementa:Salário Mínimo. Aumento. Cautelas a serem adotadas no Município.Reflexo no Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Considerações.
Área de interesse:Governo/Administração. Urbanismo. Trânsito.
Ementa: Lei Federal nº 14.729/2023, que altera o Programa Bicicleta Brasil e o Estatuto da Cidade. Expansão do perímetro urbano, compatibilizado com o Plano de Mobilidade Urbana e contendo planejamento integrado de transporte visando incentivar o uso de bicicleta. Necessária a participação popular.
