Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Norma traz as metas do governo federal para o período
Norma traz as metas do governo federal para o período
Texto também prevê recursos inclusivos das pessoas com deficiência no acesso a tais informações
O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Tendo em vista as melhorias contínuas no sistema Compras.gov.br, o módulo Pesquisa de Preços apresenta mais uma novidade! Desde o dia 10/01/2024, é possível visualizar o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução MDS-CIT Nº 8, DE 31 de outubro de 2023. Pactua o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD-SUAS..
Sugestões podem ser enviadas por formulário eletrônico até 19 de janeiro
Medidas elaboradas pelos ministérios do Turismo e das Mulheres potencializarão a iniciativa Brasil sem Misoginia para o Carnaval e implementação do protocolo “Não É Não”
Texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da empresa ao benefício.