Boletim Informativo 11/2024
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução nº 710. Definição de prioridades para as ações e os serviços públicos de saúde para 2024.
Boletim Informativo 10/2024
Área de interesse: Saúde. Jurídico.
Assunto: Lei nº 14.806. Inclusão de Bulas e Rótulos em Remédios Farmacêuticos.
Boletim Informativo 09/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico.
Assunto: Portaria MGI nº 8.617. Feriados Nacionais de 2024.
Reforma Tributária: Estados criam Grupos de Trabalho para elaborar anteprojetos de Leis Complementares
As Fazendas estaduais formalizaram a criação de 21 subgrupos de Trabalho para debater e propor minutas de anteprojetos das leis complementares necessárias para a regulamentação da Reforma Tributária sobre Consumo, a Emenda Constitucional 132, de 2023.
EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Ambiental
Publicação reúne quinze artigos de magistrados e outros profissionais.
Lei altera momento de opção pelo regime de tributação na previdência complementar
Mudança beneficia os participantes e é medida de fomento para o regime
Relatora suspende concursos da PM de Santa Catarina que limitam vagas para mulheres
Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade.
Tecnologia móvel 5G chegou a mais 140 milhões de brasileiros em 2023
Tipo de conectividade de internet para celulares chegou a mais de 3 mil municípios; DF, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará possuem a maior cobertura
Ministérios alinham estratégia para levar banda larga aos locais mais pobres do País
Iniciativa vai priorizar locais que somam quase 20 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único
Eleições 2024: Você conhece as atribuições do prefeito e do vereador em seu município?
Com funções diferentes, ocupantes dos cargos de prefeito ou vereador devem cuidar do bem-estar social dos moradores da localidade
