Projeto retoma programa de escolas cívico-militares
Autor quer reativar política educacional do governo Bolsonaro
Projeto cria programa de renegociação de dívidas de pequenos agricultores
“Desenrola Rural” permitirá descontos de até 90% no valor devido; proposta está em análise na Câmara
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro
Proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Senado vai votar projeto que remaneja recursos parados na área de educação
O Senado pode concluir, na volta dos trabalhos parlamentares, a votação de projeto de lei do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação.
Notas e Informações 436/2024
Área de interesse: Contabilidade/Finanças. Planejamento/Orçamento.
Assunto: Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023. Aprovação do Capítulo 4 da Parte III da 10ª edição do MCASP – Benefícios Pós Emprego (NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados)
Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Informamos a todos os jurisdicionados sobre a obrigatoriedade da exigência de cargo/função no respectivo campo dos documentos de Folha (Folha Ordinária, Folha Suplementar, Folha Ordinária Pagamento) no módulo de Remuneração da Fase III do Sistema Audesp.
Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (30) o repasse semanal de ICMS aos 645 municípios paulistas.
Aplicativo MedSUS é disponibilizado para população
Atualização fornece informações e facilita acesso a medicamentos disponíveis no SUS
Três perguntas para Sérgio Firpo sobre revisão de gastos públicos
O secretário explica o processo de revisão e os benefícios para a sociedade
