Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que julgou improcedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em decorrência da “atipicidade superveniente” ajuizada contra dois ex-secretários daquele município.
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Live marcada para acontecer nesta terça (6) une parceiros para fortalecer a política de educação permanente
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Proposta precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados
Informamos aos órgãos e entidades jurisdicionados da área municipal que os ajustes do 3º Setor firmados a partir de 01/06/2023, e seus respectivos termos aditivos, devem ser informados no Sistema Audesp Fase V.
Informamos a todos ao jurisdicionados da área municipal que a validação dos dados do Ensino, relativo a 2023, informados no SIOPE/SICONF/FNDE, com os dados fornecidos pelos balancetes contábeis informados no Sistema Audesp é feita considerando até o balancete do mês 13.
