Está aberta consulta pública sobre 1º Plano de Dados Abertos do Ministério da Igualdade Racial
A iniciativa possibilitará à sociedade civil participar e contribuir com as políticas públicas de promoção da igualdade racial
Nota Técnica 449/2024
Área de interesse: Mesa da Câmara, Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral.
Assunto: Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028. Aspectos formais e temporais. Necessidade de fixação por lei antes das eleições municipais e antes dos 180 dias do final de mandato. Considerações.
Nota Técnica 448/2024
Área de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretarias de Finanças, de Governo e de Negócios Jurídicos.
Assunto: Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028. Aspectos formais e temporais. Necessidade de fixação por lei antes das eleições municipais e antes dos 180 dias do final de mandato. Considerações.
