TRF3 divulga edital de processo de desfazimento de material
Prefeitura de Conchal/SP foi habilitada para receber poltronas giratórias
Nova contratação em concurso deve observar prazo de 24 meses
O dispositivo veda nova contratação temporária antes do decurso do prazo de 24 meses, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJRN, mas o autor do recurso alegou, dentre outros pontos, que tal entendimento não se aplicaria ao caso, o que foi entendido de modo diverso pelo colegiado.
MinC divulga mais três modelos de editais para auxiliar na execução da PNAB
Minutas sugerem aplicação de recursos para subsídio à manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais e concessão de bolsas
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
De acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida é inconstitucional por não respeitar prazos exigidos
Fundeb é tema do novo episódio do PodContas
Nesta edição, foram entrevistados os servidores da Corte de Contas, Audria Lucine Martins de Souza e Marconi Cavalcante Benck. Durante a conversa, os convidados discorreram sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Boletim Informativo 171/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CMM 5140. Encargos financeiros. Normas Regulamentadoras.
Boletim Informativo 170/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria GM MD 2857. Procedimentos para o afastamento de militar.
Boletim Informativo 169/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico.
Assunto: Resolução nº 13. Regimento Interno do Tribunal de Contas.
Recomendação 220/2024
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento e Gestão.
Ementa: Complementação VAAT – Fundeb. Prazo para habilitação dos municípios. Transmissão ou retificação das informações via SICONFI e SIOPE/FNDE.
Portaria GM/MS nº 3.732.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Portaria GM/MS nº 3.732, de 7 de maio de 2024. Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válido para o ano de 2024, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde. (DL-CON-POG 75/2024)
