O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno matriculado, direcionado a todas as escolas públicas.
Área de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Lei nº 17.960. Dia da Educação Legislativa Paulista.
Área de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Assunto: Lei nº 17.957. Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Lei nº 17.956. Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Lei nº 17.955. Semana de conscientização e prevenção ao câncer
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes federativos e introduz o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição.
Assunto: Decreto Federal nº 12.069/2024. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital e a Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.br e institui a Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. Portaria SGD/MGI nº 4.248/2024, que estabelece recomendações para o alcance dos objetivos da Estratégia Nacional. Considerações gerais.
Área de interesse: Prefeituras, Câmaras e Autarquias. Gabinete. Diretorias. Secretarias. Governo. Tecnologia.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social
Assunto: Portaria MDS nº 997. Programa Acredita no Primeiro Passo.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social
Assunto: Resolução nº 4. Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)
