Segurança digital em organizações públicas: TCU promove treinamento e lança guia prático
Encontro apresentou dados sobre vulnerabilidades em sistemas públicos e lançou guia com melhores práticas em segurança cibernética
Após novos votos, STF suspende julgamento sobre atribuição da Guarda Municipal de São Paulo
Matéria tem repercussão sobre papel das guardas municipais em todo o país. Corte acumula outras 53 ações com o tema.
Notas e Informações 550/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão.
Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024. Dispõe sobre os parâmetros e a avaliação dos programas de integrida-de.
Recomendação 253/2024
Áreas de interesse: Educação. Saúde. Segurança Pública. Meio Ambiente. Finanças/Orçamento. Planejamento e Gestão.
Comunicado Audesp nº 43/2024. Preenchimento dos questionários do IEG-M 2025. Prazo. Último ano de mandato.
Recomendação 252/2024
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Jurídica. Controle interno
Ementa: Nova Lei de Licitações e Contratos. Lei federal nº 14.133/21. Pregão Presencial. Exame prévio de edital e o posicionamento do TCE/SP.
Maxwell Borges de Moura Vieira toma posse administrativa como Conselheiro do TCESP
Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu hoje (12/12), na sede da Corte, na Capital, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para exercício de 2025
O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das partes interessadas.
ARTIGO: O Tribunal de Contas e a sustação cautelar de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das partes interessadas.
Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público
Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na edição de sexta-feira (6/12), na forma do Comunicado SDG n.º 67/2024.
Comunicado DTI – Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede do prédio Anexo II (sala-cofre) nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024.
