Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025
Para que os eventos enviados sejam internalizados pelo Extrator DIRF eles devem ser enviados na versão S-1.3
Julgada procedente ação de inconstitucionalidade de lei que cria Plano de Aposentadoria Incentivada
O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, contra os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 2.535/2018, do Município de Parelhas que institui o Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI, em razão de suposta desconformidade nos dispositivos com o artigo 26, parágrafo 14, da Constituição Estadual.
Gestão lança aplicativo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens para facilitar rotina de trabalho de servidores públicos federais
Inovação reforça transparência e agilidade no processo de afastamento do servidor a serviço da administração pública. Aplicativo será apresentado durante um webinar nesta terça-feira (17/12), às 10h30
Atenção, gestores! Chegou a hora de tirar dúvidas sobre o PAC
Ministério da Saúde promoverá uma live para responder principais questionamentos dos gestores estaduais e municipais a fim de agilizar a construção de novas unidades de saúde em todo o país
Notas e Informações 551/2024
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN/MF nº 1.873/2024. Alterações de prazo. Portaria STN/MF nº 217/2024. Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal ou de Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal.
Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024. Dispõe sobre os parâmetros e a avaliação dos programas de integrida-de.
DL-CON-POG 175/2024 Igaraçu do Tietê
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Itapeva
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Itapevi
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Itirapina
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Itobi
FPM INPC Dezembro.
