Saiba como se preparar para fortalecer a gestão de riscos e desastres com o Indicador de Capacidade Municipal
Ferramenta do MIDR ajuda municípios a se organizarem melhor para proteger vidas e reduzir danos causados por eventos extremos
MTE define prazo para regularização do eSocial pelas prefeituras para pagamento do Pasep
Prazo se encerra dia 20 de junho para trabalhadores receberem o benefício em 15 de outubro
Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital
Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis
Diretora de escola exonerada sem defesa deve ser reconduzida, decide TJMT
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu mandado de segurança para garantir a recondução de uma diretora escolar exonerada de forma antecipada e sem o devido processo legal.
Tribunal de Contas gaúcho orienta gestores sobre Nota Fiscal Eletrônica de padrão nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem publicado diversos direcionamentos relacionados à Reforma Tributária.
Procedimentos para adesão ao Cadin são alterados; confira o que muda
Os procedimentos para adesão ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) sofreram alterações.
Ministério da Saúde cria nova regra para identificar atendimentos com verba extra na Atenção Especializada
A medida tem como objetivo garantir maior controle e rastreabilidade dos serviços financiados por essa verba extra, prevista na Lei Orçamentária de 2025.
SUS inclui novo exame para transplante e libera R$ 15,8 milhões a estados e municípios
A Portaria publicada nesta semana determina a exclusão e inclusão de procedimentos, além da atualização de valores e compatibilidades técnicas.
Governo amplia escopo de atuação do Comitê de Farmacovigilância de Vacinas
A medida altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e amplia o escopo de atuação do comitê, que agora passa a contar com novas diretrizes para o monitoramento de eventos adversos associados à vacinação.
