Áreas de interesse: Presidência. Mesa da Câmara Municipal. Secretaria-Geral. Gabinete dos Vereadores.
Ementa: Contas do Prefeito. Julgamento pela Câmara Municipal. Decisão do STF na ADPF nº 982 que não repercutiu nessa competência. Esclarecimentos necessários.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 6/2025. FNDE regulamenta apoio financeiro para novas turmas de Educação Infantil fora do Fundeb – Municípios têm até 18 meses para utilização dos recursos!
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Educação.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 7/2025. FNDE regulamenta repasse automático para manutenção de novos estabelecimentos de educação infantil ainda não contemplados pelo Fundeb. Norma exige cadastramento imediato no Simec, cumprimento de metas físicas e rigor na prestação de contas via BB Gestão Ágil. Risco de perda de apoio financeiro e inadimplência em caso de descumprimento.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Finanças.
Assunto: Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Eixo Água para Todos. Seleção de propostas na modalidade abastecimento de água em áreas rurais. Portaria MCID nº 546, de 5 de junho de 2025.
Áreas de Interesse: Licitações, Compras, Jurídico, Controle interno
Assunto: INFORMATIVO – DECRETO FEDERAL Nº 12.516, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 1º Cota realizada.(DL-CON-POG 90/2024)
ICMS 1º Cota realizada.
ICMS 1º Cota realizada.
ICMS 1º Cota realizada.
ICMS 1º Cota realizada.
