DL-CON-POG 151/2025 Taboão da Serra
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 151/2025 Taubaté
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
TCE-SP convoca órgãos a enviar contatos de empresas de TI para implantação do AUDESP Fase V
Cada fornecedor deve fornecer informações sobre o órgão atendido, dados da empresa de TI, solução utilizada e status de integração com o sistema, que pode estar em planejamento, desenvolvimento, testes ou produção.
Novo protocolo do Ministério da Saúde padroniza tratamento da osteoporose
O protocolo é resultado de consenso técnico-científico e inclui critérios de inclusão e exclusão, regulação, controle e avaliação dos procedimentos.
Ministério das Cidades altera regras para seleção de projetos do Minha Casa, Minha Vida
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, tratamento, regulação e avaliação dos procedimentos, devendo ser adotado por estados, Distrito Federal e municípios.
Ministério da Saúde aprova novo protocolo clínico para tratamento da acromegalia
O documento, de caráter nacional, estabelece critérios para diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, tratamento, regulação e avaliação dos procedimentos, devendo ser adotado por estados, Distrito Federal e municípios.
Quatro mil Municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora um resultado expressivo: quatro mil Municípios já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional).
Notas e Informações 707/2025
Áreas de Interesse: Presidência; Mesa da Câmara; Secretaria-Geral; Procuradoria da Câmara Municipal.
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. Idade mínima como condição de elegibilidade. Considerações sobre alterações normativas introduzidas pela Lei Federal nº 15.230/2025.
Municípios têm até 14 de novembro para indicar beneficiários de sistemas de captação de água da chuva
A medida cumpre o que está previsto no artigo 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025, e busca acelerar a implantação das estruturas que visam garantir o acesso à água em comunidades com escassez hídrica.
Cessão de mão de obra não afasta imunidade tributária de entidade beneficente, diz Carf
A cessão de mão de obra, por si só, não descaracteriza a condição de entidade beneficente para fins de imunidade tributária prevista na Constituição Federal.