12/01/2026 – Conam

Prazo para opção pelo Simples Nacional encerra dia 30 de janeiro

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 12/01/2026

Atenção gestores municipais, termina dia 30 de janeiro o prazo para que microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), em atividade, solicitem a opção pelo Simples Nacional.

Simples Nacional 2026: Municípios devem monitorar enquadramento das empresas

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 12/01/2026

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras de todo o país sobre a publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite para o ano-calendário de 2026.

Nova lei amplia uso social de imóveis da Previdência e facilita destinação a políticas públicas

Boletim Informativo, NotíciasPor Bruna Jose 12/01/2026

Foi sancionada a Lei nº 15.343, de 9 de janeiro de 2026, que amplia as hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida altera a Lei nº 13.240/2015 e fortalece o uso desses bens em ações de interesse social e coletivo.

Notas e Informações 748/2026

Notas e Informações, Noticia Consultoria Geral, Orientações TécnicasPor kaylane.santos@conam.com.br 12/01/2026 Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Saúde. Finanças/orçamento. Governo/Administração.

Saúde. Política Nacional de Residências em Saúde – PNRS. Portaria Interministerial MS-MEC nº 8.995, de 28 de novembro de 2025.

Notas e Informações 747/2026

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Bruna Jose 12/01/2026 Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Saúde. Finanças/orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Saúde. Programa Mais Médicos pelo Brasil. Diretrizes para execução. Portaria Interministerial GM/MS nº 9.177, de 8 de dezembro de 2025.