Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Critérios para o repasse de recursos aos municípios, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP. Portaria GSE nº 1/2025.
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Ementa: RPPS. Portaria MPS n° 2.582/2025, prorrogação de prazos para envio do DPIN/2026 e dos DAIR de fevereiro e março de 2026 e adequação das aplicações financeiras à Resolução CMN nº 5.272/2025.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Previdência. Controle Interno. Contabilidade.
Descongelado o tempo interrompido pela pandemia. Nova Lei Federal restitui 583 dias para o período aquisitivo de benefícios temporais e autoriza o pagamento retroativo. LC nº 226/26. Análise.
ICMS 3º Cota realizada.
Projeto moderniza a gestão dos pátios, amplia a transparência, incorpora práticas ambientais obrigatórias e garante padrão único de atendimento em todo o estado
Iniciativa é um desdobramento do projeto de Regionalização da Saúde
Municípios brasileiros correm o risco de interromper a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), comprometendo sua arrecadação devido a pendências no cadastro dos novos prefeitos.
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
ICMS 3º Cota realizada.
ICMS 3º Cota realizada.