DL-CON-POG 45/2026 Embu-Guaçu
Portaria GM-MS n° 10.253 – DL 45.
DL-CON-POG 45/2026 Caieiras
Portaria GM-MS n° 10.253 – DL 45.
DL-CON-POG 45/2026 Cajuru
Portaria GM-MS n° 10.253 – DL 45.
DL-CON-POG 45/2026 Cordeirópolis
Portaria GM-MS n° 10.253 – DL 45.
DL-CON-POG 45/2026 Espirito Santo do Pinhal
Portaria GM-MS n° 10.253 – DL 45.
DL-CON-POG 45/2026 Franco da Rocha
Portaria GM-MS n° 10.253 – DL 45.
Atualização do Pró-Gestão RPPS e nova composição da comissão
Altera a Portaria SRPC/MPS nº 236, de 3 de fevereiro de 2026, e divulga a nova versão do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS e a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa.
Novos acordos reforçam conciliação e buscam reduzir judicialização na saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à ampliação da resolução consensual de conflitos na área da saúde pública e suplementar.
CGU promove live sobre integridade pública com foco em municípios
Evento online apresenta orientações práticas para implementação de programas de integridade em municípios brasileiros
ICMS/Nacional: CONFAZ recua e revoga proibição de CNPJ na NFC-e
Menos de um ano após restringir a NFC-e apenas para pessoas físicas, o Ajuste SINIEF Nº 12 DE 06/04/2026 derruba a regra. Varejistas podem voltar a informar o CNPJ no cupom fiscal eletrônico sem penalidades.