DL-CON-POG 49/2026 Sorocaba
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 49/2026 Taboão da Serra
ICMS 3º Cota realizada
DL-CON-POG 49/2026 Taubaté
ICMS 3º Cota realizada
Recomendação 375/2026
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Finanças. Controle Interno.
Ementa: eSocial. Alíquota Previdenciária Municipal patronal para RGPS sobe para 16,4% a partir de abril/2026. Atenção Imediata.
Facilita SP inicia segundo ciclo de reconhecimento de municípios que implantaram o programa
Objetivo é avaliar o nível de maturidade dos municípios na implementação de medidas voltadas para melhoria do ambiente de negócios e na redução do tempo para abertura de empresas
STF julga aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Ministro Gilmar Mendes, relator, votou por aplicação imediata da regra trazida pela reforma da Previdência.
TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município
A cobrança de taxa exige a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis ou o exercício do poder de polícia.
Notas e Informações 782/2026
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Portaria MF nº 554 altera regras da Portaria Normativa MF nº 1.583 sobre hipóteses de vedação à concessão de garantias pela União.