Áreas de Interesse:Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurí-dico. Planejamento/Gestão.
Ementa: Atualização de Manual de Orientações para Proposição e Tramitação das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas no Âmbito do Poder Legislativo Municipal. Minuta.
Atenção ao Plano de Contingência para o Período de Estiagem da sua região.
Áreas de Interesse:Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Ementa: Atualização de Manual de Procedimentos para Execução das Emendas Parlamenta-res Individuais Impositivas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Minuta.
Áreas de Interesse:Administração Pública; Licitações e Compras Públicas; Saúde
Ementa:Restrição à Competitividade em Lici-tações de Veículos: Inaplicabilidade da Lei Ferrari como fundamento auto-mático para limitar participação a fa-bricantes e concessionárias.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Jurídico. Tributos.
Ementa: Ajuste SINIEF nº 12/2026 CONFAZ/ Receita federal revoga Ajuste SINIEF nº 11/2025. Com o fim da exigência de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) modelo 55 para vendas destinadas às pessoas jurídicas (inclusive entes da Administração Pública), volta a ser possível emitir NFC-e para os detentores de CNPJ.
FPM 1° decêndio realizado- SEM PREVISÃO.
FPM 1° decêndio realizado- SEM PREVISÃO.
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