DL-CON-POG 81/2026 São José do Rio Pardo
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 81/2026 Socorro
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 81/2026 Sorocaba
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 81/2026 Taboão da Serra
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 81/2026 Taubaté
FPM 2º Decêndio Realizado
Inclusão de novo campo nos documentos de Folha Ordinária, Folha Ordinária Pagamento e Folha Suplementar
Informamos a todos os jurisdicionados que foi implantada nova versão para envio do documento Folha Ordinária, Folha Pagamento e Folha Suplementar, da Fase III do Sistema Audesp – Atos de Pessoal, contemplando a inserção de um novo campo: Matrícula.
MinC altera orientações para emissão da GRU de devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Altera a Instrução Normativa nº 20, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para os entes federativos apresentarem o relatório final de gestão dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
Notas e Informações 831/2026 – REGISTRO DE PREÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços e na adesão de atas na condição de órgão não participante – “carona”.
Ementa: Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços e na adesão de atas na condição de órgão não participante – “carona”. Deliberação SEI nº 0005763/2025-11 do TCE/SP. Lei nº 14.133/2021.
Autoria: Sidnei Silva Souza
Áreas de interesse:
Jurídico;
Licitações e contratos;
Controle interno.